Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Débora Spagnol
Publicações
(
95
)
Tudo
Artigos (73)
Notícias (22)
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Paciente pode desistir do tratamento estético ?
Pacientes de médicos, dentistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos e outros profissionais da estética precisam devolver valores já pagos quando houver desistência antes da conclusão dos...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante de córnea ?
Havendo indicação médica da necessidade da cirurgia, o plano de saúde deve cobrir o transplante de córnea e a negativa é considerada abusiva. É importante destacar que o plano de saúde é responsável...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Publicidade médica e o Código de Ética
Como todas as outras profissões a medicina também está cada dia mais presente nas redes sociais. A principal maneira que um profissional tem de se resguardar para não se comprometer com relação à...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Se condenado por erro médico qual valor devo pagar ?
Em primeiro lugar é bom ressaltar que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico que resulta em indenização. Ocorre erro médico quando o profissional...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
É obrigação do médico informar sobre os riscos do tratamento
Muitos pacientes sofrem graves consequências por não receberem informações adequadas de seus médicos como efeitos colaterais, riscos do procedimento, possibilidade de sequelas e risco de vida. Para...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Reintegração de médico desligado de cooperativa sem chance de defesa
A justiça de Londrina – PR determinou que uma cooperativa reintegre um médico que foi desligado sem ter prévio conhecimento do processo administrativo instaurado contra ele. O médico, que prestava...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Redução da carga tributária para clínicas, hospitais e laboratórios
“São serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, não necessariamente prestadas no interior do estabelecimento...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Médicos residentes têm direito ao auxílio-moradia
As instituições médicas de saúde (públicas ou privadas, universitárias ou não) devem pagar auxílio-moradia durante o programa de residência médica, quando não disponibilizarem acomodações ao...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
ano passado
Médico que emite atestado falso pode ser punido
O crime de falsificação de atestado está previsto no art. 302 do Código Penal e prevê pena de detenção de um mês a um ano. Se o médico cobrar para fornecer o atestado falso terá ainda que pagar...
2
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Spagnol
Artigo ·
há 2 anos
A Receita Federal pode vigiar minhas consultas recebidas pelo PIX ?
"EM TESE" a resposta seria NÃO. As movimentações financeiras são protegidas pela lei do sigilo bancário, que veda ao fisco o acesso direto aos pagamentos e recebimentos dos contribuintes. Porém os...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Uganda, nº 588 - Nações - Balneário Camboriú - 88330410